Obra da ponte do anel viário só iniciará após Perícia Judicial

Segundo a Prefeitura Municipal, o projeto tem o custo de R$ 1,4 milhão

Da Redação


A tão sonhada ponte sobre o Córrego Umbaracá que caiu no dia 16 de dezembro do ano passado, vai custar aos cofres públicos do município a “bagatela” de R$ 1.490.153,38. Mas antes da demolição e da nova construção, a Prefeitura de Nova Andradina terá que aguardar uma Perícia Judicial para iniciar as obras.

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Conforme o Secretário Municipal de Infraestrutura, Júlio César Castro Marques, com poucas informações, disse que a obra já foi licitada e está aguardando a Perícia para dar continuidade ao trabalho.

O Jornal da Nova fez alguns questionamentos, tais como: Qual seria o tamanho da nova ponte e qual o tratamento que será feito para combater a erosão no local? Quanto tempo iria demorar para o projeto sair do papel, mas o secretário não respondeu.

Em um edital de Termo de Referência, diz que a construção da ponte de concreto armado, sobre o Córrego Umbaracá na rodovia BR-376/MS, contorno leste do anel viário terá o comprimento de 20 metros e largura de 12 metros.

Quanto ao prazo, no edital diz que, contado da data do recebimento da OIS (Ordem de Início dos Serviços), será de quatro meses, com prazo vigente do contrato até dia 31 de dezembro de 2020.

 Ponte caiu em dezembro do ano passado - Foto: Arquivo/Jornal da Nova

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A homologação do processo licitatório ocorreu em 9 de julho passado e foi assinado pelo ordenador de despesa Júlio Cesar Castro Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura. Quem ganhou o contrato foi a JV Engenharia Eireli pelo valor de R$ 1.490.153,38.

A reportagem apurou que tem denúncias da ponte sendo apuradas no MPE (Ministério Público Estadual), MPF (Ministério Público Federal) e na CGU (Controladoria Geral da União). A CGU respondeu que encaminhou para um setor para analisar o caso.

Também há uma denúncia no Ministério do Desenvolvimento Regional, onde relatou que irá fazer uma visita in loco, porém, devido a pandemia, não tem data para acontecer.

Quanto ao Ministério Público, ao receber o pedido do procurador e ouvidor do Ministério Público, Olavo Monteiro Mascarenhas de Moraes, em documento datado de 20 de agosto deste ano, o então promotor na época, Alexandre Rosa Luz, da 1ª Promotoria de Justiça se declarou sob suspeição.

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“Dou-me por suspeito para tratar dessa situação e solicito que após as comunicações necessárias, encaminhe-se os autos ao substituto automático”, afirmou o promotor em despacho assinado no dia 21 de agosto.

O promotor não deu explicações sobre quais seriam os motivos da declaração de suspeição. Entretanto, a reportagem do “Midiamax” apurou que há relatos de estreita aproximação entre a autoridade judicial, o secretário de Obras do município, Júlio César Marques, que é seu amigo pessoal e também com o prefeito de Nova Andradina, Gilberto Garcia (PL).

 O secretário de Obras do município, Júlio César Marques em visita a ponte caída - Foto: Arquivo/Jornal da Nova

Em nota pública, o MPE esclareceu que, em relação às representações recebidas e que envolveram, direta ou indiretamente, o atual Secretário de Obras do Município de Nova Andradina, os Promotores de Justiça de Nova Andradina, por possuírem com este relação de amizade muito anterior a sua nomeação ao cargo, optaram por, voluntariamente, não atuar nesses casos, declarando sua suspeição.

A nota diz que todas as representações mencionadas foram devidamente remetidas para outros membros do Ministério Público para análise e tomada das providências necessárias.

Para a elaboração do novo projeto da ponte, a Prefeitura Municipal gastou R$ 48.349,39. A empresa foi contratada na modalidade de dispensa de licitação, em conformidade com parecer jurídico, bem como em decorrência da justificativa da Comissão Permanente de Licitação.

Engenheiros da prefeitura e da empresa em visita a ponte - Foto: Arquivo/Luis Gustavo/Jornal da Nova

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